insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0167/2023-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção especializada III (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde
Data Assinatura
23/06/2023
Data Publicação
29/06/2023
Data Inicial
29/06/2023
Data Final
28/06/2024
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
44.152.616/0001-53
Valor Inicial
R$ 49.465,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE22056-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
14/12/2022
Valor Estimado
R$ 155.103,20
Valor Total
R$ 90.155,20
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 22056 SMS justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 22056 SMS justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | 13/07/2023 | 13/07/2023 | 28/06/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao PregãoEletrônico nº 22056 SMS. A inclusão de dotação se faz necessária em virtude da celebração deParceria MAPP (Modalidade de Apoio a Planos e Projetos) entre o Município de Sobral e o Estado doCeará, conforme Termo de Parceria nº 5244/2024. Através dessa parceria, o Estado do Ceará secompromete a transferir recursos financeiros ao Município para custeio de parte das despesas com aexecução do objeto do contrato em questão.TIPO DOTAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NO CONTRATOMAPP 0701.10.301.0073.2383.33903000.1632000000- ESTADUALPelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar os esclarecimentosadicionais que se fizerem necessários. | Constitui objeto do presente termo a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA aoCONTRATO No 0167/2023-SMS, decorrente do P.E. no 22056-SMS, e seus anexos, conforme oprocesso no P311834/2024. | 21/05/2024 | 21/05/2024 | 28/06/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 22056 SMS. A inclusão de dotação se faz necessária em virtude da celebração de Parceria MAPP (Modalidade de Apoio a Planos e Projetos) entre o Município de Sobral e o Estado do Ceará, conforme Termo de Parceria nº 5244/2024. Através dessa parceria, o Estado do Ceará se compromete a transferir recursos financeiros ao Município para custeio de parte das despesas com a execução do objeto do contrato em questão. | Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção especializada III (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde | 20/05/2024 | 20/05/2024 | 28/06/2024 | |
| Registros: 3 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 17010069/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 17/01/2024 | R$ 7.610,00 |
| 01090664/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/09/2023 | R$ 6.849,00 |
| Registros: 2 | Total R$ 14.459,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2023_0167_2023 | Contrato Principal | SMS_2023_0167_2023.pdf |
| 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0167_2023.PDF | Aditivo | 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0167_2023.PDF |
| MINUTA_DE_APOSTILAMENTO_ PROADI P311834.pdf | Aditivo | MINUTA_DE_APOSTILAMENTO_ PROADI P311834.pdf |
| MINUTA_DE_APOSTILAMENTO_ PROADI P311834.pdf | Aditivo | MINUTA_DE_APOSTILAMENTO_ PROADI P311834.pdf |
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